O
1º FORUM DE SUSTENTABILIDADE DO COREDE
ALTO JACUÍ: O FUTURO REGIONAL NO NOVO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS aconteceu de 13 a 16 de junho no campus da
Universidade de Cruz Alta.
O Fórum é um evento realizado pela
Universidade de Cruz Alta através do Centro de Ciências Sociais Aplicadas em
parceria com a Prefeitura Municipal de Cruz Alta e com o Conselho Regional de
Desenvolvimento do Alto Jacuí.
O 1º Fórum teve a participação de mais
de 700 pessoas em 04 noites e 02 tardes de discussões sobre a gestão de
resíduos sólidos. Ao final do evento foi elaborada uma carta de intenções
regional sobre a temática em discussão.
FÓRUM DE
SUSTENTABILIDADE - Carta de Intenções reafirma compromissos
A Carta
de Intenções do 1º Fórum de Sustentabilidade do Corede Alto Jacuí destaca,
entre outros, o compromisso de organizar e manter um fórum regional permanente
e itinerante para discutir, apresentar e implementar ações que visem a
preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
A elaboração da Carta de Intenções ocorreu na tarde de quinta-feira (16) com a
participação do presidente do Corede Alto Jacuí, Roberto Luis Visoto, da
reitora da Unicruz, Elizabeth Dorneles, da professora da Unicruz e coordenadora
do Fórum, Enedina Teixeira, de representantes da Prefeitura de Cruz Alta e
demais instituições. À noite, o documento foi aprovado pelos participantes do
Fórum.
Confira a íntegra do documento:
COREDE ALTO JACUÍ
I FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE
O FUTURO REGIONAL NO NOVO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL
PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CARTA DE INTENÇÕES
As autoridades e representantes de órgãos e entidades executivas, legislativas,
judiciárias, civis, políticas, acadêmicas, alunos, entidades de classe,
organizadores (Corede Alto Jacuí, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
UNICRUZ e Prefeitura Municipal de Cruz Alta), apoiadores, comunidade em geral e
demais associações representativas da região do Alto do Jacuí, com participação
de municípios de abrangência da Universidade de Cruz Alta, cujas forças,
reunidas neste ato, mobilizam-se em favor da sustentabilidade, defesa,
manutenção e preservação dos recursos naturais da região e, principalmente, a
gestão de resíduos sólidos urbanos, e divulgam a presente CARTA DE INTENÇÕES,
ratificando o posicionamento dos signatários e das comunidades ora
representadas. Por levarem em consideração os seguintes aspectos:
- a premência do cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Lei
12.305/2010;
- o crescente aumento da produção de resíduos urbanos sem políticas públicas
adequadas para disposição e destino desses materiais, causando a degradação do
meio ambiente, afetando negativamente a qualidade de vida da população;
- a fragilidade na defesa dos recursos naturais para sustentar a produção e
geração de energia, o desenvolvimento industrial, a produção de alimentos,
visando o conforto das populações dos centros urbanos;
- as incipientes ações para conscientização da população, enquanto gestores
públicos, privados e individuais, da necessidade de destinar adequadamente os
resíduos produzidos, concomitante à preservação dos recursos naturais não
renováveis; e,
- o surgimento de um grupo populacional que sobrevive em meio aos depósitos e
aterros sanitários expostos as intempéries, excluídos, como cidadãos, das
condições mínimas condizentes à dignidade da pessoa humana, sem qualquer
programa público de inclusão social;
- os compromissos da UNICRUZ, com o desenvolvimento sustentável das comunidades
em seu entorno, expressos no Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012;
deliberam, durante plenária de encerramento do evento firmando os seguintes
compromissos:
- formar e capacitar profissionais qualificados para elaboração de projetos
técnicos e para introduzir na comunidade regional as mudanças necessárias à
recuperação e preservação dos recursos naturais disponíveis;
- fomentar e assistir tecnicamente, centros de reciclagem de resíduos,
proporcionando a destinação adequada dos materiais descartados que garantam
melhoria das condições de trabalho e vida dos trabalhadores de materiais
recicláveis, propiciando a cultura da reciclagem e a inclusão social;
- organizar e manter um fórum regional permanente e itinerante para discutir,
apresentar e implementar ações que visem a preservação do meio ambiente e à
melhoria da qualidade de vida da população, especialmente as comunidades
economicamente vulneráveis, através de projetos de preservação de matas
nativas, nascentes, encostas, manejo sustentável do solo e criação de
cooperativas para reciclagem de resíduos;
- promover, através do uso das mídias de comunicação, ações e campanhas para
sensibilizar e educar a comunidade para a necessidade de preservação do meio
ambiente e uso racional dos recursos naturais;
- oportunizar tanto a produção de novos projetos quanto a socialização de
projetos e/ou resultados viáveis e adequadamente elaborados para captação de
recursos de incentivo à preservação junto aos órgãos públicos em nível federal
e estadual;
- incentivar e assessorar tecnicamente os consórcios e associações de
municípios ou outras formas de cooperação para elaboração conjunta de ações
para destinação final de reciclagem e depósito de resíduos sólidos urbanos;
- planejar e executar, de acordo com a legislação ambiental vigente, ações
conjuntas para angariar recursos e financiamentos de projetos voltados à
educação ambiental, através do ensino, da pesquisa e da extensão comunitária e
universitária, com a finalidade de qualificar a elaboração e execução de
projetos;
- firmar o efetivo e consensual comprometimento de todas as autoridades
presentes da relevância da causa que motiva a mobilização da coletividade,
visando a preservação do meio ambiente, como legado às gerações futuras, e;
- delegar ao Corede Alto Jacui, UNICRUZ, através do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas e ao município sede a organização de eventos que venham contribuir
com o aprofundamento das discussões do tema Sustentabilidade.
São signatárias deste instrumento todas as autoridades e entidades
representadas presentes a este evento, cujas comprovações de assinatura ficam
fazendo parte integrante da presente Carta de Intenções pró-sustentabilidade
socioambiental do Corede Alto Jacuí.
Cruz Alta, RS, 16 de junho de 2011.
Subscrevem:Vilson Roberto Bastos dos Santos – Prefeito Municipal de Cruz Alta
Elizabeth Fontoura Dorneles - Reitora da Universidade de Cruz Alta
Roberto Luis Visoto - Vice-Prefeito Municipal de Tapera e Presidente do Corede Alto Jacuí
Ernor Weber - Prefeito Municipal de Lagoa dos Três Cantos e Presidente da Associação dos Municípios do Alto Jacuí – AMAJA
Enedina Maria Teixeira da Silva - Coordenadora I Fórum de Sustentabilidade
Corede Alto Jacuí
José Carlos Severo Corrêa - Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade de Cruz Alta
